Teresina/PI - PMT lançará edital do concurso da Guarda Municipal no aniversário da cidade

O edital do concurso para a contratação dos profissionais que atuarão na Guarda Municipal de Teresina será lançado em agosto, durante a programação do aniversário da cidade. Segundo o coordenador geral do Grupo de Trabalho de Formação da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, Samuel Silveira, a expectativa é de que a guarda inicie sua atuação em janeiro de 2016.

O grupo trabalha na finalização da elaboração da parte legislativa e o texto segue para a Câmara Municipal de Teresina em maio, onde será analisado e votado. O projeto contém a estrutura organizacional da secretaria. O Poder Legislativo já aprovou a proposta de Lei Orçamentária que incluiu recursos para a Guarda Municipal e a contratação da guarda.

"Esperamos que até junho o texto seja analisado para, durante o aniversário da cidade, lançarmos o edital do concurso que irá contratar o pessoal. Deveremos, inicialmente, chamar 100 profissionais. Mas o concurso terá um cadastro de reservas, que será chamado de acordo com a demanda e a possibilidade de contratação", afirma Samuel Silveira.

O Grupo de Trabalho que organiza a estruturação da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social se reúne diariamente, das 15h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento. Além da Guarda Municipal, a pasta será responsável por gerir a Defesa Civil, Assistência Militar e os conselhos de proteção social.

O papel da Guarda Municipal é garantir a proteção ao patrimônio público, tais como hospitais, escolas, praças públicas e prédios onde funcionam órgãos da administração.

Fonte: Ascom/PMT

Armamento - Projeto de Lei para conceder porte de arma para os integrantes de todas as guardas municipais

PROJETO DE LEI Nº , DE 2015

(Do Sr. Adail Carneiro)

Da nova redação ao inciso III e revoga o inciso IV, ambos do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma para os integrantes de todas as guardas municipais.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I – Dê-se ao inciso III a redação que se segue:

Art. 6º .................................................................................................................

III – os integrantes das guardas municipais, nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei;

II – Revogue-se o inciso IV.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, a modalidade de concessão do porte de arma para os guardas municipais é condicionada por dois fatores.

O primeiro é de natureza físico-geográfica. Se a guarda municipal for de uma capital ou de uma cidade com mais de quinhentos mil habitantes, o porte de arma do guarda municipal é mantido, mesmo quando o guarda municipal não está de serviço. Porém, se a guarda municipal é de município com mais de cinquenta mil e menos de quinhentos mil, restringe-se o porte de arma ao período em que ele estiver de serviço.

A lógica dessa diferença de tratamento está baseada em uma avaliação de risco à vida ou à integridade física dos integrantes das Guardas Municipais que se funda apenas na crença de que, em cidades menores, a criminalidade seria mais reduzida, portanto, fora do expediente, o guarda municipal não estaria submetido a situações de perigo.

Se na época da promulgação da Lei nº 10.826/2003 essa crença encontrava respaldo na realidade social existente, nos dias atuais essa crença não mais encontra respaldo fático.

O que se tem verificado é que aumentou de forma considerável a criminalidade em cidades pequenas – com menos de cinquenta mil habitantes – e nas cidades com porte médio – até quinhentos mil habitantes. Atualmente, o guarda municipal, seja de municípios de pequeno, médio ou grande porte, não corre risco a sua integridade física apenas durante o período em que está de serviço. Ao contrário, no retorno para sua residência – desarmado – ele se torna uma vítima em potencial de criminosos que, de alguma forma, tiveram suas atividades ilícitas prejudicadas pela atuação do guarda municipal, durante o seu expediente.

Diante dessa nova realidade fática, mostra-se lógico, coerente e justo ampliar-se o porte de arma dos guardas municipais como forma de aumentar a segurança física dos integrantes dessa categoria profissional.

Assim para materializar-se essa mudança, que tem um caráter protetivo da integridade física dos guardas municipais de todos os municípios, estamos propondo a alteração da redação do inciso III, do art. 6º, da Lei 10.826/2003, permitindo o porte de arma após o expediente, para todos os guardas municipais – independentemente do tamanho da população do município a que ele serve – e revogando o inciso IV do citado art. 6º, para permitir que todas as guardas municipais, sem restrições determinadas pelo número de habitantes do município, possam ter porte de arma.

Certos de que os ilustres Pares concordarão com a importância dessa proposição para garantir-se aos guardas municipais de todos os municípios brasileiros condições mais seguras de trabalho, contamos com o apoio necessário para sua aprovação.

Sala das Sessões, em de de 2015.

Deputado ADAIL CARNEIRO PHS/CE

Acompanhar o andamento da proposição - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1199917

Fonte: Câmara dos Deputados

José de Freitas/PI - Guarda Municipal recebe os novos uniformes na cor azul marinho

Na manhã desta quinta-feira (09), a Guarda Municipal de José de Freitas, estado do Piauí, recebeu os novos uniformes, na cor azul marinho, em substituição ao anterior, de cor verde.

 Uniformes verdes que foram substituídos.

A entrega dos novos uniformes aos Guardas Municipais, pelo prefeito Josiel Batista, é parte das comemorações pelos 137 anos de emancipação política do município de José de Freitas. Além dos novos uniformes, a viatura Toyota Hilux, passou definitivamente para o serviço da Guarda Municipal.

Fonte: Guarda Municipal de José de Freitas

José de Freitas/PI - Prefeitura inaugura recuperação de ruas e entrega novo fardamento a Guarda Municipal

Seguindo a programação do aniversário da cidade, na manhã desta quinta-feira (09), a Prefeitura Municipal de José de Freitas, através da Secretaria de Infraestrutura inaugurou a recuperação de ruas do Bairro São Pedro que há anos eram reivindicadas pela população local e estavam intrafegáveis.

Banda de Música Estrela do Norte em execução do Hino Nacional

O Prefeito Municipal Josiel Batista, a Vice Prefeita Livramento Rocha, o secretário de Infraestrutura Carlos Augusto Filho e o secretário de Esportes José Filho estiveram presentes na solenidade e junto com moradores comemoraram este grande benefício.

As ruas empiçarradas e recuperadas foram Rua Mestre Papa e Rua Manoel Custódio, sendo que foi enfatizada a questão da iluminação pública que também foi feita nas mesmas e o Prefeito Josiel Batista aproveitou a oportunidade para destacar que foi dada a ordem de serviço para concluir outras ruas do bairro.

A presidente da Associação Maria de Lourdes e a Presidente do STTR Maria da Cruz relataram a importância desta recuperação para as famílias que moram no bairro, pois há muito tempo as mesmas tinham difícil acesso e em tempo chuvoso ficavam alagadas.

Em seguida as autoridades dirigiram-se para o prédio da Guarda Municipal de José de Freitas para a cerimônia de apresentação do novo fardamento da Guarnição, em conformidade com a Lei Federal Nº 13.022 de 08 de agosto de 2014, seguindo o Estatuto Geral dos Guardas Municipais.

Também foi feita a entrega oficial da viatura modelo Hilux, que agora foi cedida permanentemente para esta corporação. Autoridades também fizeram a entrega das luvas de ombros dos Inspetores e entrega de novas carteiras funcionais dos Guardas Municipais.

Inspetor Francisco e Vice Prefeita Livramento Rocha

Inspetor Filho

Comandante Luis e Prefeito Municipal Josiel Batista

Secretário de Esportes José Filho e Inspetora Irismar

GM Augusto

GM Fernando

Secretário de Infraestrutura Carlos Augusto Filho e Inspetor Francisco

GM Gilson

Vereador Zilzimar Fernandes e GM Iraneide

GM Jocilma e Robert Freitas Junior

Radialista Andreia Ferreira e GM Cunha

GM Juvenal

GM Jucelino

Redação: Jayranne Melo

Fotos: Adailton Martins

Fonte: Ascom PMJF

José de Freitas/PI - Populares denunciam e ‘Guardas Municipais’ encontram moto depenada em matagal:Veja

CORONEL PINHEIRO DO JF AGORA

Durante uma inauguração de uma obra nas margens da PI-113, entre José de Freitas e Cabeceiras do Piauí, onde os GMs acompanhavam os procedimentos legais junto ao cerimonial da prefeitura do município, moradores das que residem próximo da comunidade Lagoa Seca, denunciaram a Guarda Municipal que havia no local uma moto abandonada à alguns dias.

Os guardas seguiram uma trilha mato a dentro e acharam uma moto totalmente depenada. Nos últimos meses está sendo promovido uma onda de roubos, assalto a mão arma da e até assassinatos.

Inspetor Filho e Comandante Luís

Fonte: JF Agora

Sindguardas/PI - Comissão Pro-Fundação visita a Assembleia Legislativa do Piauí

Na manhã desta segunda-feira, os Guardas Municipais de Altos Ivanildo Henrique da Silva, Raimundo Ferreira dos Santos Filho e Clebert Pereira Marques, integrantes da Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Piauí, acompanhados do advogado amigo e colaborador, Dr. José Edson Dias das Neves, estiveram na Assembleia Legislativa do Piauí, em Teresina.

Com o objetivo de buscar apoio para a fundação do Sindguardas-PI, o Grupo teve um primeiro contato com o Deputado Estadual Antonio Felix, Após uma rápida conversa sobre a situação das Guardas Municipais do Piauí, o deputado afirmou total apoio à luta da categoria.

Fotos: ALEPI/Gabinete do Deputado Antonio Felix

José de Freitas/PI - Ao assistir jogo no poliesportivo, homem tem moto furtada e GMs recuperam

GM Gilson, GM Juvenal e GM Cunha.

CORONEL PINHEIRO DO JF AGORA

Uma denuncia de um popular levou a  Guarda Municipal de José de Freitas ha encontrar uma moto Pop 100 que estava abandonada na Rua Benedito Avelino,  nas proximidades da escola Caic no Cidade Nova, nesta cidade.

A motocicleta de cor preta ano 2013 pertence a Antônio José Ferreira dos Santos que reside na Rua Irajuba, Bairro Nossa Senhora do Ducamo nesta cidade, que teve sua moto furtada no ultimo dia  14 de março do corrente ano,  quando deixou estacionada no pátio externo da rodoviária de José de Freitas, para assistir jogo  de futsal no Ginásio Poliesportivo Mestre Eva.

Os GMs Gilson, Juvenal e Cunha entregaram  a motocicleta no 17ºDP, de onde ocorreu a denuncia do furto, a moto Pop 100  foi  restituída ao proprietário.

Fonte: JF Agora