Teresina/PI - PMT lançará edital do concurso da Guarda Municipal no aniversário da cidade

O edital do concurso para a contratação dos profissionais que atuarão na Guarda Municipal de Teresina será lançado em agosto, durante a programação do aniversário da cidade. Segundo o coordenador geral do Grupo de Trabalho de Formação da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, Samuel Silveira, a expectativa é de que a guarda inicie sua atuação em janeiro de 2016.

O grupo trabalha na finalização da elaboração da parte legislativa e o texto segue para a Câmara Municipal de Teresina em maio, onde será analisado e votado. O projeto contém a estrutura organizacional da secretaria. O Poder Legislativo já aprovou a proposta de Lei Orçamentária que incluiu recursos para a Guarda Municipal e a contratação da guarda.

"Esperamos que até junho o texto seja analisado para, durante o aniversário da cidade, lançarmos o edital do concurso que irá contratar o pessoal. Deveremos, inicialmente, chamar 100 profissionais. Mas o concurso terá um cadastro de reservas, que será chamado de acordo com a demanda e a possibilidade de contratação", afirma Samuel Silveira.

O Grupo de Trabalho que organiza a estruturação da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social se reúne diariamente, das 15h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento. Além da Guarda Municipal, a pasta será responsável por gerir a Defesa Civil, Assistência Militar e os conselhos de proteção social.

O papel da Guarda Municipal é garantir a proteção ao patrimônio público, tais como hospitais, escolas, praças públicas e prédios onde funcionam órgãos da administração.

Fonte: Ascom/PMT

Teresina/PI - Câmara aprova criação da Guarda Municipal em 2015

A Câmara Municipal de Teresina aprovou ontem, em segunda votação, a inserção da Guarda Municipal de Teresina no Plano Plurianual com recursos assegurados no Orçamento Geral do Município para 2015.

O líder do prefeito e relator da matéria, o vereador José Ferreira (PSD) acredita que a Guarda Municipal será implantada gradualmente pela Prefeitura de Teresina com efetivo de rua, reforçando a segurança dos teresinenses.

Segundo o vereador Ferreira, para montar a Guarda Municipal o prefeito disponibilizou R$ 300 mil no orçamento.

Primeiro haverá o concurso público, depois, a formação dos Agentes na Academia de Policia. Até o final do mandato do atual prefeito, a Guarda será composta de 230 policiais.

Durante a votação, foi colhido o parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores Graça Amorim (PTB), Edvaldo Marques (PSB), Levino de Jesus (PRB), Teresa Britto (PV) e Samuel Silveira (PMDB).

O Projeto de Lei 163/2014 é de autoria da Prefeitura de Teresina e modifica a Lei nº 4.483/2013.

Durante muito tempo as Guardas Municipais tinham como objetivo defender o patrimônio público. Mas, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional regulamentou as atividades dessa instituição.

As Guardas Municipais em todo o país passaram a ter poder de polícia, podendo prender, autuar em flagrante e conduzir pessoas que cometam delitos a delegacia, além de usar arma, o que antes, não era permitido.

Segundo a mensagem do Executivo, o PPA apresenta inovações para 2015 em decorrência da necessidade de novas demandas da sociedade. Sua alteração será financiada com recursos do Tesouro Municipal e outras fontes e é constituído de 31 programas, 162 metas e 362 iniciativas projetando recursos de aproximadamente R$ 12,2 bilhões para atingir os objetivos de governo.

Fonte: Meio Norte.

Teresina/PI - Vereadores aprovam a criação da 'Guarda Municipal'

Depois de várias idas e vindas, foi aprovada na Câmara dos Vereadores de Teresina, no início da noite desta quarta-feira, dia 10 de dezembro, a criação da Guarda Municipal.

Na primeira votação foram apreciadas quatro emendas. Três do vereador Jacinto Teles e uma de Graça Amorim (PTB). Esta última tratava-se de uma parcela para mulheres trabalharem.

Depois, mais emendas, também de Jacinto. Agora tratando-se da subordinação à secretaria municipal de Governo da PMT. Ao final, a Guarda Municipal foi aprovada com o nome de Guarda Civil Municipal.

Fonte: Redação 180graus