Pedro II/PI - Projeto de lei prevê a criação da Guarda Civil Municipal

O Poder Executivo Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores de Pedro II o projeto de lei que propõe a criação da Guarda Civil Municipal para auxiliar a segurança pública e atuar de forma preventiva em espaços públicos, auxiliando no policiamento ostensivo e combate à criminalidade.

 

Pela proposta, a GCM será composta por um comandante, um diretor de fiscalização e operações, um corregedor e os guardas patrimoniais e ostensivos, totalizando 15 guardas civis devidamente treinados e capacitados para o exercício de suas funções. 

"Pretendemos fazer a nossa parte. Estamos preocupados com os atos de vandalismo, violência e depredação do patrimônio público. O município estava devendo a Guarda Municipal à população", disse a prefeita Neuma Café. 

O projeto de lei foi encaminhado para as comissões técnicas da Câmara Municipal e deverá ser apreciado em plenário nas próximas sessões.

Fonte: cidadeverde.com

Teresina/PI - Câmara aprova criação da Guarda Municipal em 2015

A Câmara Municipal de Teresina aprovou ontem, em segunda votação, a inserção da Guarda Municipal de Teresina no Plano Plurianual com recursos assegurados no Orçamento Geral do Município para 2015.

O líder do prefeito e relator da matéria, o vereador José Ferreira (PSD) acredita que a Guarda Municipal será implantada gradualmente pela Prefeitura de Teresina com efetivo de rua, reforçando a segurança dos teresinenses.

Segundo o vereador Ferreira, para montar a Guarda Municipal o prefeito disponibilizou R$ 300 mil no orçamento.

Primeiro haverá o concurso público, depois, a formação dos Agentes na Academia de Policia. Até o final do mandato do atual prefeito, a Guarda será composta de 230 policiais.

Durante a votação, foi colhido o parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores Graça Amorim (PTB), Edvaldo Marques (PSB), Levino de Jesus (PRB), Teresa Britto (PV) e Samuel Silveira (PMDB).

O Projeto de Lei 163/2014 é de autoria da Prefeitura de Teresina e modifica a Lei nº 4.483/2013.

Durante muito tempo as Guardas Municipais tinham como objetivo defender o patrimônio público. Mas, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional regulamentou as atividades dessa instituição.

As Guardas Municipais em todo o país passaram a ter poder de polícia, podendo prender, autuar em flagrante e conduzir pessoas que cometam delitos a delegacia, além de usar arma, o que antes, não era permitido.

Segundo a mensagem do Executivo, o PPA apresenta inovações para 2015 em decorrência da necessidade de novas demandas da sociedade. Sua alteração será financiada com recursos do Tesouro Municipal e outras fontes e é constituído de 31 programas, 162 metas e 362 iniciativas projetando recursos de aproximadamente R$ 12,2 bilhões para atingir os objetivos de governo.

Fonte: Meio Norte.

Esperantina/PI - Novo Código de Postura destaca a importância da criação da Guarda Municipal e da ampliação dos Agentes de Trânsito

No dia 14 de novembro de 2014, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Fontinele, abriu a sessão agradecendo a todos os presentes e em especial aos seus colegas de trabalho pela dedicação e pelo destaque à problemática do trânsito municipal no Código de Posturas de Esperantina, atualizado nesta data.

A Prefeita Municipal, Vilma Amorim, usou a palavra para falar sobre a vitória do povo esperantinense quanto à atualização do Código de Posturas, que regula não somente o trânsito, mas todo o comportamento dos habitantes da cidade.

 

"Este renovado Código de Postura irá contribuir muito para o desenvolvimento de Esperantina. Este documento já tinha mais de 20 anos e já era hora da inovação. O povo de nossa cidade merecia isso e agora os vereadores dessa casa se prestaram a fazerem o belíssimo trabalho em prol de todos nós. Parabéns vereadores e todo povo de nossa cidade", disse em seu pronunciamento.

O relator da atualização do Código de Postura, Vereador Zê Germano, destacou a criação da Guarda Municipal e a ampliação dos Agentes de Trânsito como alguns dos principais pontos sobre como será o trânsito esperantinense daqui para frente:

1º - A Câmara Municipal, com sanção da gestora municipal que aqui se faz presente, cria a Guarda Municipal, que funcionará com poder de polícia dentro do perímetro urbano referente ao bom funcionamento de nosso trânsito.

2º - A Prefeitura Municipal de Esperantina irá realizará, nos próximos dias, um concurso público para adquirir servidores públicos quanto à composição da Guarda Municipal bem como mais Guardas de Trânsito, perfazendo assim um contingente de 15 homens e mulheres nos dois departamentos.

 

Fonte: Espaço Geográfico - Blog do Marcelino

Monsenhor Hipólito/PI - Prefeito estuda possibilidade de criação de uma guarda municipal

A Câmara municipal de Monsenhor Hipólito realizou nesta sexta-feira, 22 de agosto, mais uma Sessão Ordinária. Na pauta discussões sobre segurança pública, infraestrutura e a estiagem que castiga o município.

Os vereadores de Monsenhor Hipólito estudam em conjunto uma maneira de fortalecer o contingente militar no município. O objetivo é combater a falta de segurança na cidade, onde, nos últimos dias, têm acontecido diversos acontecimentos como roubos a estabelecimentos comercias e postos de correspondência bancaria.

Outro ponto discutido pela casa legislativa foi a seca que castiga o município. Para os vereadores, os serviços dos carros-pipas precisam ser intensificados, sobretudo, nestes próximos meses.

Para o presidente da Casa Legislativa, José João Hipólito, todas as discussões no legislativo foram válidas e precisam se tornar leis ou requerimentos a fim de buscar soluções e melhorias para o bom desenvolvimento do município.

Na oportunidade o prefeito Francisco Anísio de Sousa, o “Timá”, que esteve presente à Sessão e entrou no debate da segurança publica, afirmou que está estudando a possibilidade criar em Monsenhor Hipólito uma guarda municipal com pessoas preparadas e treinadas para a função através de concurso público.

Fonte: Piauí em Foco / Cleiton Jarmes

Teresina/PI - Vereadores aprovam a criação da 'Guarda Municipal'

Depois de várias idas e vindas, foi aprovada na Câmara dos Vereadores de Teresina, no início da noite desta quarta-feira, dia 10 de dezembro, a criação da Guarda Municipal.

Na primeira votação foram apreciadas quatro emendas. Três do vereador Jacinto Teles e uma de Graça Amorim (PTB). Esta última tratava-se de uma parcela para mulheres trabalharem.

Depois, mais emendas, também de Jacinto. Agora tratando-se da subordinação à secretaria municipal de Governo da PMT. Ao final, a Guarda Municipal foi aprovada com o nome de Guarda Civil Municipal.

Fonte: Redação 180graus