Teresina/PI - Câmara aprova criação da Guarda Municipal em 2015

A Câmara Municipal de Teresina aprovou ontem, em segunda votação, a inserção da Guarda Municipal de Teresina no Plano Plurianual com recursos assegurados no Orçamento Geral do Município para 2015.

O líder do prefeito e relator da matéria, o vereador José Ferreira (PSD) acredita que a Guarda Municipal será implantada gradualmente pela Prefeitura de Teresina com efetivo de rua, reforçando a segurança dos teresinenses.

Segundo o vereador Ferreira, para montar a Guarda Municipal o prefeito disponibilizou R$ 300 mil no orçamento.

Primeiro haverá o concurso público, depois, a formação dos Agentes na Academia de Policia. Até o final do mandato do atual prefeito, a Guarda será composta de 230 policiais.

Durante a votação, foi colhido o parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores Graça Amorim (PTB), Edvaldo Marques (PSB), Levino de Jesus (PRB), Teresa Britto (PV) e Samuel Silveira (PMDB).

O Projeto de Lei 163/2014 é de autoria da Prefeitura de Teresina e modifica a Lei nº 4.483/2013.

Durante muito tempo as Guardas Municipais tinham como objetivo defender o patrimônio público. Mas, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional regulamentou as atividades dessa instituição.

As Guardas Municipais em todo o país passaram a ter poder de polícia, podendo prender, autuar em flagrante e conduzir pessoas que cometam delitos a delegacia, além de usar arma, o que antes, não era permitido.

Segundo a mensagem do Executivo, o PPA apresenta inovações para 2015 em decorrência da necessidade de novas demandas da sociedade. Sua alteração será financiada com recursos do Tesouro Municipal e outras fontes e é constituído de 31 programas, 162 metas e 362 iniciativas projetando recursos de aproximadamente R$ 12,2 bilhões para atingir os objetivos de governo.

Fonte: Meio Norte.

Esperantina/PI - Novo Código de Postura destaca a importância da criação da Guarda Municipal e da ampliação dos Agentes de Trânsito

No dia 14 de novembro de 2014, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Fontinele, abriu a sessão agradecendo a todos os presentes e em especial aos seus colegas de trabalho pela dedicação e pelo destaque à problemática do trânsito municipal no Código de Posturas de Esperantina, atualizado nesta data.

A Prefeita Municipal, Vilma Amorim, usou a palavra para falar sobre a vitória do povo esperantinense quanto à atualização do Código de Posturas, que regula não somente o trânsito, mas todo o comportamento dos habitantes da cidade.

 

"Este renovado Código de Postura irá contribuir muito para o desenvolvimento de Esperantina. Este documento já tinha mais de 20 anos e já era hora da inovação. O povo de nossa cidade merecia isso e agora os vereadores dessa casa se prestaram a fazerem o belíssimo trabalho em prol de todos nós. Parabéns vereadores e todo povo de nossa cidade", disse em seu pronunciamento.

O relator da atualização do Código de Postura, Vereador Zê Germano, destacou a criação da Guarda Municipal e a ampliação dos Agentes de Trânsito como alguns dos principais pontos sobre como será o trânsito esperantinense daqui para frente:

1º - A Câmara Municipal, com sanção da gestora municipal que aqui se faz presente, cria a Guarda Municipal, que funcionará com poder de polícia dentro do perímetro urbano referente ao bom funcionamento de nosso trânsito.

2º - A Prefeitura Municipal de Esperantina irá realizará, nos próximos dias, um concurso público para adquirir servidores públicos quanto à composição da Guarda Municipal bem como mais Guardas de Trânsito, perfazendo assim um contingente de 15 homens e mulheres nos dois departamentos.

 

Fonte: Espaço Geográfico - Blog do Marcelino

José de Freitas/PI - Menor é apreendido enquanto praticava assalto com arma de brinquedo

Uma guarnição da Guarda Municipal, composta pelo Inspetor Francisco de Assis e GM Fernando Silva, apreendeu um menor de iniciais  N.A.M , 16 anos de idade, que estava praticando assaltos próximo ao CSU, no centro de José de Freitas. Ele utilizava uma arma de brinquedo para assaltar as vítimas.

De acordo com Francisco de Assis, a Guarda Municipal recebeu informações que dois rapazes estaria praticando assaltos naquela área, e se deslocaram até local, onde foi constatado a ação dos indivíduos.

“Um companheiro nosso que ligou pra gente, avisando que dois indivíduos estavam praticando assalto, quando chegamos ao local entramos dentro do CSU junto com a população, atrás desse rapaz, sendo que um conseguiu fugir e o outro foi pego já nas mãos da população praticamente “apanhando” e se não fosse a gente, ele teria sido…        E quando chegamos lá constatamos que ele era menor de idade”,  Declarou.

De acordo com a Guarda Municipal, o menor  é conhecido da corporação por praticar esse tipo de ação na cidade. O adolescente foi apreendido e encaminhado a delegacia local, sendo que o agente de plantão, cumprindo determinação do delegado Luciano Alcântara, se recusou a receber o menor.

Fonte e Imagens: Realidade em Foco